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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:36:32
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:14:14
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:20:23
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:21:21
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 15:36:38
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 15:40:08
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 14:33:31
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 7:42:53
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o sistema de controle interno os termos do artigo 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Lei Orgânica Municipal e Acordão 117/2020-TP TCE/MT, redefine o sistema de controle interno do municipio de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 17:07:00
Autor:
Outros
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 15:06:32
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:12:46
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 16:23:51
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 até 10% e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 16:26:38
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 15:46:17
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 15:08:32
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 15:30:53
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:39:13
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:40:19
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:19:23
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 117.523,07) e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:22:24
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 15:02:04
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 837.138,00) e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:51:03
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:47:17
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoleto ao Hospital do Câncer de Mato Grosso
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:49:08
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:17:23
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e Florais do município de Tapurah
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 13:28:12
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 9:20:39
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.680.160,00) e dá outras providências
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 14:40:16
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 851/2010 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 15:18:14
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementar R$ 2.604.000,000 dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 15:59:21
Autor:
Outros
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:28:17
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:29:34
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 16:28:01
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:41:35
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 17:04:22
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:58:10
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 4.112.209,12) e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:33:59
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 16:03:55
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 16:14:22
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:42:11
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:02:37
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:30:04
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 602.500,00) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:14:31
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:31:27
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:53:51
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 6.222.047,66) e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:57:17
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 9:15:47
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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