Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 18 de novembro de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. - Emenda nº 6 de 2024 | Aguardando Votação Única | 21/11/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 300
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 12/11/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 299
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 12/11/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 5 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 37 de 2024 | Aguardando Votação Única | 19/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins de Souza |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene. |
| 8 |
Emenda Modificativa n° 07/2024 ao Projeto de Lei Complementar 16/2024 – Altera dispositivo na Lei Complementar 94/2016 e dá outras providências. - Emenda nº 7 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 284
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 19/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira |