Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha para Comissão de Justiça e Redação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 602.500,00) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminha para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminha para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 6.222.047,66) e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminha para Comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terras |