1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 18 de novembro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 339
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Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 300
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 299
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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5 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 340
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos e Daise Martins de Souza
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 335
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Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 337
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene.
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8 - Emenda nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 342
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Emenda Modificativa n° 07/2024 ao Projeto de Lei Complementar 16/2024 – Altera dispositivo na Lei Complementar 94/2016 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 331
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Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
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Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira
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