| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
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Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026.
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Aguardando Votação Única |
2 -
Chapa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Turno: Único
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Chapa 01/2026
Comissões Permanentes 2026
Comissão de Justiça Redação
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras
Comissão de Saúde e Educação
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Aguardando Votação Única |
3 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
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Urgência e votação única - Resolução n°01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026".
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Aguardando Votação Única |
4 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Saúde e Educação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
11 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Turno: Primeiro
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Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
12 -
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 10 Sessão Extraordinária da 1° Sessão Legislativa
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Não informada |
13 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica à Exma. Srta. Daise Martins de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para regularização e pagamento do RGA, ATs e demais elevações funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
14 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
15 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para avaliação e eventual instituição de mecanismo complementar de aquisição de medicamentos, além das compras realizadas por meio de consórcio de saúde, com a finalidade de evitar e reduzir situações de falta de estoque na rede pública municipal de saúde.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
16 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para atualização da Lei Municipal N° 990/2013 que trata sobre a política de combate a obesidade no município de Tapurah.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
17 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à realização da Expo Tapurah 2026.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
18 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro e destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da saúde pública municipal.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
19 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial, no sentido da Serraria Moreschi, município de Tapurah-MT.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
20 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Daise Martins, Cleomar Campos, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
21 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da construção e instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos para onibus escolares, com critérios de acessibilidade, nos Bairros e Distritos do Município de Tapurah-MT.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
22 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de medidas efetivas para o controle de cães soltos nas vias públicas, visando a proteção da população e a prevenção de ataques.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
