Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daise Martins de Souza 037.135.881-71 (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 09:29 - )
- Danielle Baumel Eickhoff 655.683.621-49 (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 09:30 - )
- Juliano Antunes 788.636.942-49 (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 09:29 - )
- Luiz Augusto Sette 036.104.731-26 (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 09:30 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 027/2026 - Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências.
Indexação
Observação