Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 027/2026 - Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências.

Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Complementar n° 010 de 2026 – Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022 e a Lei Ordinária 1.067/2015 e dá outras
providências; Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002 de 2026 – Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.

Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 010/2026.

Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022 e a Lei Ordinária 1.067/2015 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 1.007/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a circulação, uso e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Tapurah/MT, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Municipais de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, regulamenta o método CED – Captura, Esterilização e Devolução – no âmbito do Município de Tapurah-MT, e dá outras providências.