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Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.</p>
Leitura de Trecho Bíblico
<p>A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente Luiz Sette para fazer leitura de um trecho Bíblico.</p>
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente
<p>A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.</p>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.</p>
Correspondências
<p>Leitura dos Ofícios OFADM Nº 109/2026-GB/PMT e OFADM Nº 108/2026-GB/PMT.</p>
Apresentação das Proposições
<p>Leitura dos seguintes projetos de Lei:</p> <p>Projeto de Lei n° 029/2026 - Altera a Lei Municipal 1.007/2014 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei n° 030/2026 - Dispõe sobre a circulação, uso e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Tapurah/MT, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei n° 031/2026 - Institui as Diretrizes Municipais de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, regulamenta o método CED – Captura, Esterilização e Devolução – no âmbito do Município de Tapurah-MT, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Complementar n° 010/2026 - Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022 e a Lei Ordinária 1.067/2015 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2026 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.</p> <p>Leitura da Emenda n° 07/2026.</p> <p>Leitura dos Requerimentos n° 019/2026 e 020/2026. </p> <p> </p>
Leitura dos Projetos e envio às Comissões
<p>Projeto de Lei Complementar n° 009/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 – Código Tributário Municipal de Tapurah, e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 008/2026 - Institui ações de conscientização, responsabilização, e prevenção a reinicidência de violência doméstica e familiar contra mulher por meio de grupos reflexivos no âmbito do Município de Tapurah e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a comissão de Justiça e Redação.</li> </ul>
Uso da palavra durante o Expediente
<p>Uso da palavra conforme inscrição.</p>
Inscrição para uso da Palavra Livre
