Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2024 | Aguardando Votação Única | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 12 de 2024 | Aguardando Votação Única | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Aguardando Votação Única | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador Elder Gobbi. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Aguardando Votação Única | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores Elder Gobbi e Cleomar Eterno de Campos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de controle interno os termos do artigo 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Lei Orgânica Municipal e Acordão 117/2020-TP TCE/MT, redefine o sistema de controle interno do municipio de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | Aguardando Votação Única | 04/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade houve a manifestação do vereador Elder Gobbi, |