Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 05 de agosto de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2024 | Aguardando Votação | 09/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 030/2024 e 031/2024 dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 21 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 837.138,00) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Aguardando Votação Única | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Aguardando Votação Única | 12/08/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |