1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 05 de agosto de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 240
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 030/2024 e 031/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 237
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 837.138,00) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 235
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Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 229
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 230
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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