Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoleto ao Hospital do Câncer de Mato Grosso - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências - |
Não há resultado |