Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Cesar Nunes (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 15:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Documento: OFADM Nº 005/2024-CONTABILID - Ofício Administrativo
Encaminha os Projetos de Lei 20 e 21 de 2024
Documento: OFADM Nº 005/2024-CONTABILID - Ofício Administrativo
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