Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 29 de abril de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2024 | Aguardando Votação Única | 03/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 123
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 138
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 30/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 30/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 153
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 30/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 150
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 30/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 30/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberado Plenário, Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária n° 20/2024 e 21/2024 dispensando a tramitação regimental normal - Requerimento nº 14 de 2024 | Aguardando Votação Única | 03/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 até 10% e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |