Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências. - |
Matéria lida |