1 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 29 de abril de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 123
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Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 138
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Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 139
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 153
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 150
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Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 149
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Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 163
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Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberado Plenário, Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária n° 20/2024 e 21/2024 dispensando a tramitação regimental normal
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 159
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 160
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 até 10% e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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