Lei Ordinária nº 1.580, de 14 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1580
Ano
2024
Data
14/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3273
Data Fim Vigência
Pg. Início
635
Pg. Fim
635
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.527, de 19 de julho de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 22, de 14 de fevereiro de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 35, de 11 de março de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 46, de 05 de abril de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 84, de 06 de junho de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 112, de 12 de julho de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 123, de 06 de agosto de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 142, de 10 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica