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Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de novembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1567

Ano

2023

Data

28/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/11/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial TCE/MT 3219

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

386

Pg. Fim

389

Texto Original

lei_no_1567-2023.pdf

Ementa

Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.574, de 29 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.577, de 06 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.580, de 14 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.587, de 05 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.588, de 26 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.597, de 08 de maio de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.596, de 08 de maio de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.604, de 12 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.612, de 10 de julho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.613, de 10 de julho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.614, de 16 de agosto de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.615, de 22 de agosto de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.619, de 22 de agosto de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.623, de 03 de setembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.631, de 17 de setembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.636, de 22 de outubro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.638, de 30 de outubro de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.639, de 06 de novembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.643, de 26 de novembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.646, de 04 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.645, de 04 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.647, de 04 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.661, de 17 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_1567-2023_do_3219_29-11.pdf
    lei_1567-2023_do_3237_27-12_anexos.pdf


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