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Lei Ordinária nº 1.597, de 08 de maio de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1597

Ano

2024

Data

08/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial TCE/MT 3336

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

174

Pg. Fim

174

Texto Original

lei_no_1597-2024.pdf

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.527, de 19 de julho de 2023
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de novembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 96, de 26 de junho de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 100, de 01 de julho de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 107, de 03 de julho de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 110, de 09 de julho de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 118, de 25 de julho de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 121, de 01 de agosto de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 129, de 14 de agosto de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_1597-2024_do_3336_13-05.pdf


    OpenAPI