Lei Ordinária nº 1.527, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1527
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3063
Data Fim Vigência
Pg. Início
75
Pg. Fim
77
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - LDO 2024
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.577, de 06 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.580, de 14 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.587, de 05 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.588, de 26 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.596, de 08 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.597, de 08 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.604, de 12 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.613, de 10 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.612, de 10 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.614, de 16 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.619, de 22 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.615, de 22 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.623, de 03 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.631, de 17 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.636, de 22 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.638, de 30 de outubro de 2024
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.639, de 06 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.643, de 26 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.645, de 04 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.646, de 04 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.647, de 04 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.661, de 17 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica