Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 16:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documento: OFADM Nº 078/2024-GAB - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFADM Nº 082/2024-GAB - Ofício Administrativo
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Documento: OFADM Nº 064/2024-CAMTAP - Ofício Administrativo
Encaminha a devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 078/2024-GAB - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFADM Nº 082/2024-GAB - Ofício Administrativo
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Documento: OFADM Nº 064/2024-CAMTAP - Ofício Administrativo
Encaminha a devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências.