Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 25 de novembro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2024 | Aguardando Votação Única | 26/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. - Emenda nº 6 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 300
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 29/11/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 299
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 29/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa n° 08/2024 ao Projeto de Lei 44/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Emenda nº 8 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 284
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 26/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 053/2024, 054/2024, 055/2024, 056/2024 e 057/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 39 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Retirado de Pauta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 602.500,00) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campo |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 349
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(e): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 6.222.047,66) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(e): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 343
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 29/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(e): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 14 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 25 do mês novembro do ano de 2024. - Requerimento nº 38 de 2024 | Aguardando Votação Única | 29/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(e): Leandro Frizzo |