1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 25 de novembro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 339
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Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 300
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 299
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Emenda nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 351
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Emenda Modificativa n° 08/2024 ao Projeto de Lei 44/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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7 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 354
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 053/2024, 054/2024, 055/2024, 056/2024 e 057/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
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Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 602.500,00) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campo
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 347
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Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 349
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(e): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 350
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 6.222.047,66) e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(e): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 343
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(e): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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14 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Leandro Frizzo
Número de Protocolo: 353
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 25 do mês novembro do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(e): Leandro Frizzo
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