Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 07:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Documento: OFADM Nº 019/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 55/2024 que Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 019/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 55/2024 que Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.