Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
31/05/2024
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (LDO 2025), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Maio de 2024
Documento: OFADM Nº 068/2024-GAB - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 23/2024 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências
Documento: OFADM Nº 068/2024-GAB - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 23/2024 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências
Audiência(s) Pública(s)