Lei Ordinária nº 1.611, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1611
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3385
Data Fim Vigência
Pg. Início
282
Pg. Fim
287
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO 2025
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.650, de 10 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.666, de 14 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 14 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.667, de 10 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.681, de 28 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.682, de 28 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.686, de 15 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.693, de 30 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 10 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.703, de 18 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.708, de 24 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.717, de 13 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.719, de 26 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.723, de 17 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.724, de 17 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 19 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.726, de 25 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.727, de 24 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.728, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica