Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Razões de Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 103/2023. - Razões de Veto nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e aos Projetos de Lei Ordinárias nº 007/2024, 008/2024 e 009/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 3 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 12 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Ilmo. Sr. Julio Simpak, Presidente da Rodovia da Mudança, a necessidade de construir redutores de velocidade na extensão da MT 338, do acesso da MT 338 com a Avenida Brasil em frente ao Parque de Exposições do município de Tapurah, até próximo da rotatória em frente ao Posto Locateli, sede do município de Tapurah - Indicação nº 2 de 2024 | Aguardando Votação Única | 09/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo |