1 - Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Razões de Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 103/2023.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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3 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 41
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Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e aos Projetos de Lei Ordinárias nº 007/2024, 008/2024 e 009/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
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Altera dispositivos do Plano de Incentivo as Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 19
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Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
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Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos;
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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12 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 36
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Indica ao Ilmo. Sr. Julio Simpak, Presidente da Rodovia da Mudança, a necessidade de construir redutores de velocidade na extensão da MT 338, do acesso da MT 338 com a Avenida Brasil em frente ao Parque de Exposições do município de Tapurah, até próximo da rotatória em frente ao Posto Locateli, sede do município de Tapurah
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
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