Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 09 de agosto de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2024 | Aguardando Votação | 13/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo
Protocolo: 259
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Empreendedorismo e Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Leandro Frizzo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 039/2024 e 040/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 26 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 851/2010 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para suplementar R$ 2.604.000,000 dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Aguardando Votação Única | 13/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene |