SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/09/2024 - 19:00

Encerramento: 16/09/2024 - 21:23

Lista de Presença na Sessão

Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

Cleomar Campos / PL

Daise Martins / PL

Diego Grendene / UNIÃO

Elder Gobbi / REPUBLICANOS

Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura dos Editais de Audiência Pública nº 003/2024 e 004/2024.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 026/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024, 041/2024 e 043/2024 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre

Correspondências

EDT Nº 003/2024-PREFTAP - Edital
Data: 11/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Edital de Convocação nº 003/2024 - Audiência Pública PLOA/2025 - Audiência Pública para discussão do projeto de Lei orçamentaria anual (LOA), para o exercício de 2025, que acontecerá as 15:00Hs do dia 26 de setembro de 2024, nas dependências da Câmara Municipal, e será transmitida ao vivo.

EDT Nº 004/2024-PREFTAP - Edital
Data: 11/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Edital de Convocação nº 004/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre RGF/2024 - Audiência Pública Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2024 e a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2024 que acontecerá as 15:00Hs do dia 30 de setembro de 2024, nas dependências da Câmara Municipal, e será transmitida ao vivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 271	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e Florais do município de Tapurah	Matéria lida Obs.: Encaminha o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 272	Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Encaminha o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 273	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Encaminha o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cleomar Campos

Aparte: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

Cleomar Campos / PL

Daise Martins / PL

Diego Grendene / UNIÃO

Elder Gobbi / REPUBLICANOS

Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora da Câmara	Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 09 de agosto de 2024	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024 Turno: Segundo Autor: Leandro Frizzo Número de Protocolo: 259	Institui o Programa de Empreendedorismo e Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Leandro Frizzo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Turno: Segundo Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 258	Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
4 - Requerimento nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora da Câmara Número de Protocolo: 269	Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 039/2024 e 040/2024, dispensando a tramitação regimental normal.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Turno: Único Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 263	Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 851/2010 e dá outras providências	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Turno: Único Autor: Outros Número de Protocolo: 265	Dispõe sobre autorização para suplementar R$ 2.604.000,000 dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024	Aelton Figueiredo - Sim Cleomar Campos - Sim Daise Martins - Sim Diego Grendene - Sim Elder Gobbi - Não Votou Elizeu Francisco de Oliveira - Sim Jonathan Ramos Medeiros - Sim Leandro Frizzo - Sim Márcio Araújo de Macedo - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024	Aelton Figueiredo - Sim Cleomar Campos - Sim Daise Martins - Sim Diego Grendene - Sim Elder Gobbi - Não Votou Elizeu Francisco de Oliveira - Sim Jonathan Ramos Medeiros - Sim Leandro Frizzo - Sim Márcio Araújo de Macedo - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024	Aelton Figueiredo - Sim Cleomar Campos - Sim Daise Martins - Sim Diego Grendene - Sim Elder Gobbi - Não Votou Elizeu Francisco de Oliveira - Sim Jonathan Ramos Medeiros - Sim Leandro Frizzo - Sim Márcio Araújo de Macedo - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024	Aelton Figueiredo - Sim Cleomar Campos - Sim Daise Martins - Sim Diego Grendene - Sim Elder Gobbi - Não Votou Elizeu Francisco de Oliveira - Sim Jonathan Ramos Medeiros - Sim Leandro Frizzo - Sim Márcio Araújo de Macedo - Sim

Ocorrências da Sessão

Conforme solicitação do Presidente Elder Gobbi através do Ofício nº 080/2024 houve uso da tribuna do Diretor do Hospital Municipal Bruno Gil, para prestar informações a respeito das atividades realizadas pela OSCIP de 01 de maio de 2024 ate a presente data, sendo questionado pelos vereadores: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daise Martins / PL

2 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

4 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

5 - Diego Grendene / UNIÃO

6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

7 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

8 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2.024.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2bQ5g6HGsxY

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)