Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento: 16/09/2024 - 21:23



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.

Correspondências:

O Presidente determinou a leitura dos Editais de Audiência Pública nº 003/2024 e 004/2024.

Apresentação das Proposições:

O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 026/2024.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024, 041/2024 e 043/2024 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços PúblicosTerras.

Uso da palavra durante o Expediente:

O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre




Correspondências
EDT Nº 003/2024-PREFTAP - Edital
Data: 11/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Edital de Convocação nº 003/2024 - Audiência Pública PLOA/2025 - Audiência Pública para discussão do projeto de Lei orçamentaria anual (LOA), para o exercício de 2025, que acontecerá as 15:00Hs do dia 26 de setembro de 2024, nas dependências da Câmara Municipal, e será transmitida ao vivo.
EDT Nº 004/2024-PREFTAP - Edital
Data: 11/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Edital de Convocação nº 004/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre RGF/2024 - Audiência Pública Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2024 e a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2024 que acontecerá as 15:00Hs do dia 30 de setembro de 2024, nas dependências da Câmara Municipal, e será transmitida ao vivo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e Florais do município de Tapurah
Matéria lida

Obs.: Encaminha o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminha o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminha o Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Campos
Aparte: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 09 de agosto de 2024
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Leandro Frizzo
Número de Protocolo: 259
Institui o Programa de Empreendedorismo e Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Leandro Frizzo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 269
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 039/2024 e 040/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 851/2010 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Outros
Número de Protocolo: 265
Dispõe sobre autorização para suplementar R$ 2.604.000,000 dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Não Votou
  • Elizeu Francisco de Oliveira - Sim
  • Jonathan Ramos Medeiros - Sim
  • Leandro Frizzo - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Não Votou
  • Elizeu Francisco de Oliveira - Sim
  • Jonathan Ramos Medeiros - Sim
  • Leandro Frizzo - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Não Votou
  • Elizeu Francisco de Oliveira - Sim
  • Jonathan Ramos Medeiros - Sim
  • Leandro Frizzo - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Não Votou
  • Elizeu Francisco de Oliveira - Sim
  • Jonathan Ramos Medeiros - Sim
  • Leandro Frizzo - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Conforme solicitação do Presidente Elder Gobbi através do Ofício nº 080/2024 houve uso da tribuna do Diretor do Hospital Municipal Bruno Gil, para prestar informações a respeito das atividades realizadas pela OSCIP de 01 de maio de 2024 ate a presente data, sendo questionado pelos vereadores: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daise Martins / PL

    2 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

    3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

    4 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

    5 - Diego Grendene / UNIÃO

    6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

    7 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    8 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2.024.




    Conteúdo Multimídia