Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Documento: OFADM Nº 020/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 56/2024 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 57/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 020/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 56/2024 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 57/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências e solicita votação única.