Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: OFADM Nº 017/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 19/2024 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah/MT (CME), e dá outras providências
Documento: OFADM Nº 017/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 19/2024 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah/MT (CME), e dá outras providências