Lei Ordinária nº 1.595, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1595
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3336
Data Fim Vigência
25/02/2025
Pg. Início
171
Pg. Fim
173
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 38, de 13 de novembro de 1989
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 999, de 18 de dezembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.675, de 25 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica