Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Cesar Nunes (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: OFADM Nº 043/2024-GAB - Ofício Administrativo
Solicita sessão extraordinária para discussão e votação única dos Projetos de Lei Ordinária nº 16/2024 e 17/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 09/2024
Documento: OFADM Nº 043/2024-GAB - Ofício Administrativo
Solicita sessão extraordinária para discussão e votação única dos Projetos de Lei Ordinária nº 16/2024 e 17/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 09/2024