OFADM Nº 043/2024-GAB - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
43
Complemento
GAB
Ano
2024
Data
03/04/2024
Protocolo
129/2024
Assunto
Solicita sessão extraordinária para discussão e votação única dos Projetos de Lei Ordinária nº 16/2024 e 17/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 09/2024
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dispõe sobre o sistema de controle interno os termos do artigo 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Lei Orgânica Municipal e Acordão 117/2020-TP TCE/MT, redefine o sistema de controle interno do municipio de Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dispõe sobre o sistema de controle interno os termos do artigo 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Lei Orgânica Municipal e Acordão 117/2020-TP TCE/MT, redefine o sistema de controle interno do municipio de Tapurah e dá outras providências
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências