Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 14:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFADM Nº 030/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 36/2024 que Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 030/2024-JUR - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 36/2024 que Altera a Lei Municipal que Autoriza a permuta entre o município de Tapurah e o Clube da Terceira Idade e dá outras providências.