Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 17 de junho de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2024 | Aguardando Votação Única | 19/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 192
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva e Modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 - Altera Lei |Complementar 87/2016, 91/2016 e 92/2016 - Emenda nº 3 de 2024 | Aguardando Votação Única | 21/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 18/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial ao Projeto de Lei nº 024/2024 dispensando a tramitação regimental normal. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Aguardando Votação Única | 21/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene |