1 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 17 de junho de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 192
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Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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3 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 208
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Emenda Aditiva e Modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 - Altera Lei |Complementar 87/2016, 91/2016 e 92/2016
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins
Número de Protocolo: 194
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 209
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial ao Projeto de Lei nº 024/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene
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