Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21 de outubro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 290
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 22/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 292
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 22/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 32 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Aguardando Votação Única | 25/10/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza |