1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21 de outubro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 290
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Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos;
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 292
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Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 308
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza
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