Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 178
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 186
Turno: Primeiro
Texto original
|
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
Texto original
|
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 7 |
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Francisco Specian Junior e Gilson de Barros Pinheiro Lima (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1997 a 2000 e aos Senhores Delmar dos Santos, Irineu Conci, Marcelo Ricardo dos Santos, Orlei José Grasseli, Roberto Antônio Krause e Zilmar Albuquerque Rodrigues e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Erasmo Iriberto Zuffo, e Reinaldo Tirloni vereadores da gestão 1997 a 2.000, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira |