1 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
|
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 178
|
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
|
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 186
|
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 187
|
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
|
7 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 195
|
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Francisco Specian Junior e Gilson de Barros Pinheiro Lima (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1997 a 2000 e aos Senhores Delmar dos Santos, Irineu Conci, Marcelo Ricardo dos Santos, Orlei José Grasseli, Roberto Antônio Krause e Zilmar Albuquerque Rodrigues e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Erasmo Iriberto Zuffo, e Reinaldo Tirloni vereadores da gestão 1997 a 2.000, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
|
