Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
02/08/2024
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Capeletti (Assinado em: 2 de Agosto de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Documento: OFADM Nº 008/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento no limite de 10% do total da despesa fixada na Lei Orçamentária.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Documento: OFADM Nº 010/2024-CON - Ofício Administrativo
Justificativa ao Projeto de Lei nº 31/2024 que autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações no orçamento no limite de 10% do total da despesa fixada na Lei Orçamentária.
Documento: OFADM Nº 008/2024-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento no limite de 10% do total da despesa fixada na Lei Orçamentária.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Documento: OFADM Nº 010/2024-CON - Ofício Administrativo
Justificativa ao Projeto de Lei nº 31/2024 que autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações no orçamento no limite de 10% do total da despesa fixada na Lei Orçamentária.