Lei Ordinária nº 1.622, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1622
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3429
Data Fim Vigência
24/10/2025
Pg. Início
208
Pg. Fim
208
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ampliação de traçado da "Estrada Olide Brocco" e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.213, de 03 de julho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.729, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica