Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para suplementar R$ 2.604.000,000 dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: OFADM Nº 012/2024-CON - Ofício Administrativo
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2024
Documento: OFADM Nº 012/2024-CON - Ofício Administrativo
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2024