Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 16 de setembro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2024 | Aguardando Votação Única | 18/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024 e 043/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 27 de 2024 | Aguardando Votação Única | 20/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa de Redação n° 04/2024 ao Projeto de Lei n° 35/2024 – Autoriza a Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das avenidas no município de Tapurah e dá outras providências. - Emenda nº 4 de 2024 | Aguardando Votação | 20/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e Florais do município de Tapurah - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Aguardando Votação | 20/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Aguardando Votação | 20/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 20/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |