1 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 16 de setembro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 276
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024 e 043/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 275
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Emenda Modificativa de Redação n° 04/2024 ao Projeto de Lei n° 35/2024 – Autoriza a Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das avenidas no município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e Florais do município de Tapurah
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
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Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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