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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:45:27
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luiz Sette (CETFO - Comissão Especial Temporária de Finanças e Orçamentos 2025)
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Daise Martins (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação 2025)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:24:47
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação 2025)
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Luiz Sette (CETFO - Comissão Especial Temporária de Finanças e Orçamentos 2025)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:26:35
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:27:46
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CETJR - Comissão Especial Temporária de Justiça e Redação 2025)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:04:45
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 16:12:30
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 16:20:02
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 16:23:11
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.671/2025 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:06:15
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 16:12:21
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:18:49
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:23:35
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juliano Antunes (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:09:45
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:30:15
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a "Campanha IPTU premiado", visando o incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:22:52
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:47:55
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal de serviços, denominada Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:26:05
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui verba indenizatória aos policiais militares pelo desempenho de atividade municipal delegada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado de Mato Grosso e o município de Tapurah.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:30:05
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 16:55:33
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.007/2014 – Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da secretaria de saúde e regime de plantão na secretaria de infraestrutura e obras, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:36:35
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.262/2019 – Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:41:17
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1499.2023 - Lei do SUAS - e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:54:16
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 17:23:54
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:48:30
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 16:01:37
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar termo de convênio com associação de artes marciais, esporte e cultura de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:41:11
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:44:42
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:15:43
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei n. 1.072/2015 e da outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:21:58
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Juliano Antunes (CSE - Comissão de Saúde e Educação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Ordinária 1.345/2020 e dá Outras Providências
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:23:48
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:49:03
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 14:45:30
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
20/06/2025 -
Horário: 16:11:01
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
20/06/2025 -
Horário: 16:15:18
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:13:15
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:53:20
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:58:09
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 8:59:45
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:06:24
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 10:32:35
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:22:43
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Daise Martins (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:02:56
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:07:04
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 6.000.000,00) e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:22:43
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:11:56
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029).
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:14:45
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:30:57
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:02:51
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:03:02
Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daise Martins (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Luiz Sette (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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