Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 007/2025-CONT - Ofício Administrativo
Encaminhamos a esta Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária n° 34 de 30 de maio de 2025. Que “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFADM Nº 096/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Mensagem de Alteração ao Projeto de Lei Ordinária 34/2025
Documento: OFADM Nº 007/2025-CONT - Ofício Administrativo
Encaminhamos a esta Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária n° 34 de 30 de maio de 2025. Que “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFADM Nº 096/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Mensagem de Alteração ao Projeto de Lei Ordinária 34/2025