Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a firmar termo de convênio com associação de artes marciais, esporte e cultura de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Luiz Augusto Sette, Juliano Antunes |
| 2 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025. - Emenda nº 32 de 2025 | Aguardando Votação | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 3 |
Emenda nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025 - Emenda nº 34 de 2025 | Aguardando Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei n. 1.072/2015 e da outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 346
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Ordinária 1.345/2020 e dá Outras Providências - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Juliano Antunes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 368
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 367
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 365
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo. Houve pedido de vista do projeto pelo Vereador Elder Gobbi, sendo reprovado por maioria absoluta. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 366
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |